Atuação - Contencioso

Tribunais Superiores:

- atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em processos originários (mandados de segurança, medidas cautelares, ações penais, reclamações, conflitos de competência) além de elaboração e acompanhamento de recursos pertinentes a cada Corte  recurso extraordinário, recurso especial, agravos -  incluindo a apresentação de memoriais e sustentação oral, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Comercial,  Tributário, notadamente nas matérias que envolvem os contratos de seguro, previdência privada e consumidor;

- atuação em processos envolvendo o direito penal empresarial;
- atuação em processo de extradição;
- assistência na homologação e execução de sentença estrangeira, incluindo laudos arbitrais e cumprimento de cartas rogatórias.


Justiça Federal:

- atuação nas varas da Justiça Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em mandados de segurança, medidas cautelares, conflitos de competência, ações ordinárias, em que se discutem questões jurídicas, envolvendo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Previdenciário, Tributário, incluído a elaboração e distribuição de memoriais e sustentação oral;

- representação e defesa em procedimentos investigatórios, ações civis, públicas, ações de improbidade administrativas e casos envolvendo o direito penal empresarial.


Justiça Comum do Distrito Federal:

- assessoramento em todas as áreas de Direito Civil, Administrativo, Comercial, Tributário, notadamente nas matérias evolvendo seguros, previdência privada, contratos, responsabilidade civil, marcas, patentes, direitos autorais, execuções, cobranças, ações possessórias, desapropriações, locações, consumidor;

- atuação nos Juizados Especiais, na Primeira Instância e no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, incluindo a elaboração e distribuição de memoriais e sustentação oral.


Justiça do Trabalho:

 - atuação em reclamações trabalhistas e acordos coletivos de trabalho;

- orientação preventiva na área de recursos humanos;

- assessoria sobre a legislação trabalhista;

- análise e elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho.

- atuação na primeira instância trabalhista do DF, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e no Tribunal Superior do Trabalho com a participação em seções de julgamento, incluindo a elaboração e distribuição de memoriais e sustentação oral.




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